Objetivo do Programa de Compliance
A ética é um dos alicerces da base da cultura Auren, sendo um dos princípios que orientam a nossa abordagem em direção aos compromissos assumidos na Estratégia ESG e que contribuem com o fortalecimento dos pilares Planeta, Pessoas e Prosperidade. Neste contexto, o Programa de Compliance da Auren atua para disseminar e fortalecer a cultura ética da Companhia, bem como mitigar os riscos de Compliance.
Instituído em 2022, de acordo com os parâmetros da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Brasileira) e com as mais relevantes e atuais práticas de mercado, sua estrutura é composta por pilares que visam a prevenção e detecção de práticas em desacordo com a conduta esperada pela Companhia e com as legislações aplicáveis (ex: Lei Anticorrupção), por parte dos administradores, da liderança, dos profissionais e dos terceiros e a melhoria contínua das ações que integram o Programa.
Também foi elaborado um Código de Conduta, aplicável aos colaboradores, administradores, fornecedores e outros stakeholders, que versa sobre temas comportamentais (como combate ao assédio e discriminação), práticas anticorrupção, relacionamentos comerciais, com investidores, confidencialidade, conflito de interesses etc. O Código de Conduta reforça a vivência da ética e integridade de todos no dia a dia, reiterando o compromisso com um futuro justo e íntegro.
Pilares do Programa de Compliance
Os pilares do Programa de Compliance da Auren se desdobram em 8 dimensões, apresentadas abaixo:
Estrutura da área de Compliance da Auren
A área de Compliance da Auren está inserida hierarquicamente na Gerência Executiva de Riscos, Controles Internos e Compliance da Companhia, que por sua vez, se reporta ao Diretor Presidente, conferindo autonomia e independência ao funcionamento do Programa de Compliance.
Confira abaixo a estrutura de Compliance da Auren:
Estrutura Completa de Reporte da Área de Compliance*
*outubro 2024
*As informações sobre os membros do Conselho de Administração e Comissão de Conduta estão disponíveis no site https://ri.aurenenergia.com.br/esg/administracao-conselhos-comites-e-comissoes/
Responsabilidades
Diretor Presidente
Membro efetivo da Comissão de Conduta, tem a responsabilidade de garantir o cumprimento do Programa de Compliance, seja na alocação de recursos necessários, seja na disseminação da cultura de ética e integridade por todos os níveis da Auren.
Conselho de Administração
Tem a responsabilidade de aprovar e monitorar o fiel cumprimento do Programa de Compliance, de seus pilares e políticas coorporativas. Também tem a função de tomar conhecimento e deliberar acerca de eventuais denúncias derivadas da Linha Ética que eventualmente envolvam membros da diretoria da Auren.
Gerencia de Riscos, Controles Internos e Compliance
A Gerência Executiva Riscos, Controles Internos e Compliance atua na operacionalização dos padrões de Compliance homologados pela Administração. Também responde pela área de Riscos e Controles Internos sendo responsável por coordenar o processo de gestão de riscos da Companhia e ambiente de controles internos dos processos de negócios.
Consultores de Compliance
Os Consultores de Compliance da Auren tem a função de organizar e controlar as atividades da área de compliance, incluindo conflito de interesses, análise de brindes, presentes e hospitalidades, doações e patrocínios. Também prestam orientações nos mais diversos âmbitos de conformidade, elaboram apresentações de indicadores e materiais executivos para os respectivos comitês que a empresa possui. Promovem treinamentos, conforme o conteúdo e calendário de treinamentos e acompanhar a realização anual por todos os colaboradores. Ainda, são responsáveis pela elaboração de políticas e procedimentos relacionados ao Programa de Compliance e pela realização de investigações de denúncias derivados da Linha Ética.
Analista de Compliance
Os analistas de Compliance auxiliam os Consultores em todos os procedimentos relacionados ao Programa de Compliance. Realizam análises contratuais, de brindes, presentes e hospitalidades, doações e patrocínios e presta orientações nos mais diversos âmbitos de conformidade. São responsáveis por organizar, controlar e elaborar o plano anual de comunicação do Programa de Compliance e pela adequação da empresa à Lei Geral de Proteção e Dados (LGPD).
Comissão de Conduta
Com capacidade técnico profissional e reputação íntegra reconhecidas, o Comitê de Conduta é formado por três membros: Fábio Rogério Zanfelice (Diretor Presidente), Carlos Curci (Diretor Jurídico) e Cristiane Schaefer (Gerente Executiva de Riscos, Controles Internos e Compliance).
Compete a Comissão de Conduta:
a. Receber sem exceções o reporte de todas as denúncias;
b. Avaliar os reportes referentes a apuração das denúncias e evidências;
c. Determinar a adoção das medidas disciplinares necessárias;
d. Garantir que os desvios e violações sejam seguidas de medidas disciplinares aplicáveis, independentemente do nível hierárquico;
e. Deliberar ações para prevenção e tratamento de deficiências de controles identificadas;
f. Supervisionar a aplicação do Código de Conduta;
g. Propor revisões do Código de Conduta;
h. Reportar ao Comitê de Auditoria o andamento e resultado das denúncias.
Linha ÉTICA
Ferramenta indispensável do Programa de Compliance, trata-se canal confidencial para relatos de não conformidades em relação à legislação, Código de Conduta, Políticas e demais normativos vigentes e aplicáveis, bem como, diretrizes e pilares do Programa de Compliance, garantindo o anonimato das pessoas que a utilizarem, sendo um meio seguro de reporte à Comissão de Conduta.
Movimento 100% Transparência – Pacto Global
A Auren aderiu ao Movimento 100% Transparência – Pacto Global ONU em 2022, que tem como objetivo encorajar e capacitar as empresas para ir além das obrigações legais, fortalecendo mecanismos de transparência e integridade para torná-las mais resilientes e exemplos de sucesso para as demais empresas do país. As ações e compromissos das metas do Movimento consistem no atingimento de cinco metas até 2030 sobre temas como integridade da remuneração da alta administração, transparência das interações com a administração pública, treinamento de integridade para a cadeia de valor, transparência dos canais de denúncia, da estrutura de compliance e governança corporativa.
Para mais informações acesse nossa Política de Compliance e Anticorrupção.
| Publication Date | Type | Document Name |
|---|